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Prefeitura de Alta Floresta negocia revisão de contrato de saneamento para evitar disputa judicial

A Prefeitura de Alta Floresta está conduzindo uma revisão técnica do contrato de concessão dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário, firmado em 2002. A iniciativa busca atualizar as condições contratuais, enfrentar pendências acumuladas ao longo de mais de duas décadas e estabelecer mecanismos para garantir melhorias no atendimento à população.

A discussão envolve obrigações da concessionária, investimentos, qualidade dos serviços e fiscalização. Segundo a administração municipal, a intenção é construir uma solução negociada, com respaldo técnico e jurídico, evitando que as divergências entre o Município e a empresa responsável pelos serviços avancem para uma disputa judicial.

De acordo com a Prefeitura, um eventual processo judicial poderia se prolongar por até seis anos, ampliando as incertezas e dificultando o planejamento de obras e investimentos em um setor considerado essencial. A avaliação é de que uma solução construída por meio do diálogo pode oferecer maior previsibilidade para a continuidade e a melhoria dos serviços.

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A administração ressalta, porém, que a negociação não significa abrir mão da fiscalização ou aceitar automaticamente as reivindicações da concessionária. Qualquer compromisso formalizado deverá estar vinculado a obrigações, prazos, indicadores de desempenho e mecanismos de acompanhamento e cobrança.

A agência reguladora e o Município também terão papel no monitoramento das condições estabelecidas, incluindo a execução dos investimentos e os resultados apresentados à população.

A revisão contratual ocorre em um cenário de expansão urbana e crescimento de Alta Floresta, que exige planejamento para ampliar e modernizar a infraestrutura de saneamento. Entre os pontos considerados estão melhorias na captação, reservação, distribuição e tratamento de água, além da ampliação dos serviços de esgotamento sanitário.

O objetivo, segundo a administração, é garantir que eventuais ajustes no contrato resultem em benefícios concretos, como maior regularidade no abastecimento, segurança hídrica, qualidade da água e modernização das redes.

O prefeito Chico Gamba e o vice-prefeito e secretário de Governo, Gestão e Planejamento, Robson Quintino, acompanham as tratativas. A administração municipal afirma que busca uma solução equilibrada, com segurança jurídica, transparência e fiscalização permanente, mantendo como prioridade a qualidade dos serviços prestados aos moradores.

Fonte: Nativa News

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Notícias republicadas da Nativa News, com autorização.
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